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Não Confunda · Direito Administrativo

Ato Vinculado × Ato Discricionário

A lei amarra tudo, ou abre margem em motivo e objeto.

Ato Vinculado × Ato Discricionário — página 1 do material: os dois lados e a diferença · toque para ampliar

Capa Não Confunda — Direito Administrativo

Este par está no PDF Não Confunda — Administrativo

12 pares · 72 páginas · 36 questões de certo/errado

R$ 59,00 · R$ 50,15 na 1ª compra

VINCULADO

A lei predetermina todos os elementos.

  • Preenchido o requisito, o agente DEVE
  • Sem juízo de conveniência
  • Ex.: aposentadoria compulsória

DISCRICIONÁRIO

A lei deixa margem de escolha ao agente.

  • Escolhe entre opções LEGAIS
  • Margem só em motivo e objeto
  • Ex.: nomeação em comissão

Critério a critério

É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.

CritérioVINCULADODISCRICIONÁRIO
Competênciavinculadavinculada
Finalidadevinculadavinculada
Formavinculadavinculada
Motivovinculadopode ter margem
Objetovinculadopode ter margem

Na prática

Licença prevista em lei: vinculada. Remoção por conveniência: discricionária.

o erro que este par produz

Esqueci a exceção

A regra estava certa na sua cabeça. Passar a estudar no formato regra → exceção → pegadinha, nunca só a regra.

entender é metade

Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?

Ato Vinculado × Ato Discricionário — página 3 do material (Complete sem olhar), no PDF
3. Complete sem olhar
Ato Vinculado × Ato Discricionário — página 4 do material (Agora decida (certo/errado)), no PDF
4. Agora decida (certo/errado)
Ato Vinculado × Ato Discricionário — página 5 do material (Por que engana), no PDF
5. Por que engana
Ato Vinculado × Ato Discricionário — página 6 do material (Seu antídoto), no PDF
6. Seu antídoto

Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Administrativo, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.

Capa Não Confunda — Direito Administrativo

Não Confunda — Administrativo

1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir

R$ 59,00 · R$ 50,15 na 1ª compra

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