CONCESSÃO
Contrato administrativo, com prazo determinado.
- Licitação: CONCORRÊNCIA ou diálogo competitivo
- Só pessoa jurídica ou consórcio
- Lei 8.987/95
PERMISSÃO
Contrato de adesão, precário e revogável.
- Também exige licitação
- Pessoa física ou jurídica
- Lei 8.987/95, art. 40
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | CONCESSÃO | PERMISSÃO |
|---|---|---|
| Natureza | contrato administrativo | contrato de adesão |
| Precariedade | não | sim |
| Quem pode | pessoa jurídica ou consórcio | pessoa física ou jurídica |
| Licitação | concorrência ou diálogo competitivo | exigida |
Na prática
Rodovia pedagiada é concessão; transporte complementar costuma ser permissão.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Administrativo, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Administrativo
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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