CENTRALIZAÇÃO
O próprio ente executa, por seus órgãos.
- Uma só pessoa jurídica
- Ministérios, secretarias, órgãos
- Relação de HIERARQUIA
DESCENTRALIZAÇÃO
A execução vai para outra pessoa jurídica.
- Nasce nova pessoa jurídica
- Autarquia, fundação, EP, SEM
- Relação de VINCULAÇÃO, não hierarquia
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | CENTRALIZAÇÃO | DESCENTRALIZAÇÃO |
|---|---|---|
| Nova pessoa jurídica | não | sim |
| Relação | hierarquia | vinculação (controle finalístico) |
| Instrumento | organização interna | outorga por lei ou delegação por contrato |
| Exemplo | Ministério da Saúde | INSS, ANVISA, Correios |
Na prática
O Ministério age centralizado; o INSS é autarquia — pessoa jurídica própria, criada por lei.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Administrativo, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Administrativo
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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