DELEGAÇÃO
O superior transfere competência a outro órgão.
- Ato discricionário
- Revogável a qualquer tempo
- Parte da competência, nunca toda
AVOCAÇÃO
O superior chama para si competência do subordinado.
- Caráter EXCEPCIONAL
- Temporária e motivada
- Lei 9.784/99, art. 15
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | DELEGAÇÃO | AVOCAÇÃO |
|---|---|---|
| Direção | para baixo | para cima |
| Regra ou exceção | admitida como regra | excepcional |
| Exige motivação | sim, no ato de delegar | sim, sempre |
| Vedações | ato normativo, recurso, exclusiva | competência exclusiva do subordinado |
Na prática
O ministro delega assinatura de portarias; avoca um processo específico por urgência.
o erro que este par produz
Esqueci a exceção
A regra estava certa na sua cabeça. Passar a estudar no formato regra → exceção → pegadinha, nunca só a regra.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Administrativo, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Administrativo
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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