CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
Trabalha por conta própria ou presta serviço sem vínculo.
- Ex.: produtor rural em área acima de 4 módulos
- Contribui sobre a remuneração do seu trabalho
- Sem direito a auxílio-acidente
SEGURADO ESPECIAL
Produtor rural ou pescador artesanal, só ou em família.
- Agropecuária em área de até 4 módulos fiscais
- Contribui sobre a receita da venda da produção
- Em regra, benefício de 1 salário mínimo
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | CONTRIBUINTE INDIVIDUAL | SEGURADO ESPECIAL |
|---|---|---|
| Base da contribuição | remuneração do trabalho | receita da comercialização |
| Área agropecuária | acima de 4 módulos (ou até 4 com prepostos) | até 4 módulos fiscais |
| Auxílio-acidente | não tem direito | tem direito |
| Previsão legal | art. 11, V, da Lei 8.213 | art. 11, VII, da Lei 8.213 |
Na prática
Família que planta em 3 módulos fiscais e mora no campo: especial. Fazendeiro em 10 módulos: individual.
o erro que este par produz
Esqueci a exceção
A regra estava certa na sua cabeça. Passar a estudar no formato regra → exceção → pegadinha, nunca só a regra.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Previdenciário, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Previdenciário
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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