CARÊNCIA
Número mínimo de contribuições mensais para o benefício.
- Ex.: 12 para os benefícios por incapacidade
- Pensão por morte e auxílio-acidente dispensam
- Nova filiação: metade da carência em alguns casos
QUALIDADE DE SEGURADO
Condição que mantém os direitos perante a Previdência.
- Mantida sem contribuir nos prazos do art. 15
- Em regra, 12 meses após cessar as contribuições
- Sem limite em benefício, salvo auxílio-acidente
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | CARÊNCIA | QUALIDADE DE SEGURADO |
|---|---|---|
| O que mede | contribuições mensais mínimas | vínculo que mantém os direitos |
| Pensão por morte | dispensada | exigida, salvo requisitos de aposentadoria |
| Base legal | arts. 24 a 27-A da Lei 8.213 | arts. 15 e 102 da Lei 8.213 |
| Após a perda | metade da carência em alguns casos | caducam, salvo direito adquirido |
Na prática
Segurado morre 5 meses após perder o emprego: mantém a qualidade, e a pensão dispensa carência.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Previdenciário, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Previdenciário
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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