PREVIDÊNCIA SOCIAL
Caráter contributivo e filiação obrigatória.
- CF, art. 201, e Lei 8.213
- Ex.: incapacidade, idade avançada e morte
- Protege segurados e seus dependentes
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Prestada a quem dela necessitar, sem contribuição.
- CF, art. 203, e Lei 8.742 (LOAS)
- BPC: 1 salário mínimo, idoso ou com deficiência
- Idoso do BPC: 65 anos ou mais
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | PREVIDÊNCIA SOCIAL | ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|---|---|---|
| Contribuição | exigida | independe |
| Quem é protegido | segurados e dependentes | quem dela necessitar |
| Benefício típico | aposentadoria, pensão por morte | BPC da LOAS |
| Base constitucional | art. 201 | art. 203 |
Na prática
Idoso de 65 anos, sem meios de se manter e sem contribuições: pode ter BPC, não aposentadoria.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Previdenciário, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Previdenciário
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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