SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
Base mensal sobre a qual incide a contribuição.
- Empregado: remuneração recebida no mês
- Facultativo: o valor que ele declara
- Tem limite mínimo e limite máximo legais
SALÁRIO DE BENEFÍCIO
Média que serve de base à renda do benefício.
- Em regra, média de 100% desde julho de 1994
- Nem abaixo do salário mínimo, nem acima do teto
- Sobre ele incide o percentual de cada benefício
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO | SALÁRIO DE BENEFÍCIO |
|---|---|---|
| Função | base da contribuição | base do cálculo do benefício |
| Periodicidade | mensal | apurado na concessão |
| EC 103, art. 26 | entra na média | em regra, média de 100% do período |
| 13º salário | integra | fica fora do cálculo |
Na prática
Os salários de contribuição desde julho de 1994, atualizados, viram uma média: o salário de benefício.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Previdenciário, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Previdenciário
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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