RGPS
Regime geral: contributivo e de filiação obrigatória.
- Art. 201 da Constituição
- Abrange quem ocupa só cargo em comissão
- Idade, em regra: 65 anos (homem) e 62 (mulher)
RPPS
Regime próprio do servidor titular de cargo efetivo.
- Art. 40 da Constituição
- Contribuem ente, ativos, aposentados e pensionistas
- Prevê aposentadoria compulsória por idade
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | RGPS | RPPS |
|---|---|---|
| Quem protege | segurados obrigatórios e facultativos | servidor de cargo efetivo |
| Base constitucional | art. 201 | art. 40 |
| Contribuição no benefício | não incide | pode incidir |
| Só cargo em comissão | vincula-se aqui | não abrange |
Na prática
Analista em cargo efetivo: RPPS. Assessor que ocupa exclusivamente cargo em comissão: RGPS.
o erro que este par produz
Esqueci a exceção
A regra estava certa na sua cabeça. Passar a estudar no formato regra → exceção → pegadinha, nunca só a regra.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Previdenciário, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Previdenciário
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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