PRESUMIDA
Cônjuge, companheiro e filho: a lei presume a dependência.
- Art. 16, I e § 4º da Lei 8.213
- Filho menor de 21, inválido ou com deficiência
- Sua existência exclui as classes seguintes
COMPROVADA
Pais, irmão e equiparados a filho provam a dependência.
- Pais na 2ª classe; irmão na 3ª
- Enteado, tutelado e sob guarda judicial provam
- Prova material, não só testemunhal, em regra
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | PRESUMIDA | COMPROVADA |
|---|---|---|
| Quem | cônjuge, companheiro e filho | pais, irmão e equiparados a filho |
| Classe | 1ª classe (exceto equiparados) | 2ª e 3ª, e equiparados a filho |
| Dependência econômica | presumida por lei | deve ser comprovada |
| Prova da dependência | dispensada | início de prova material |
Na prática
A viúva recebe pensão sem provar dependência. A mãe de segurado sem cônjuge nem filhos precisa provar.
o erro que este par produz
Esqueci a exceção
A regra estava certa na sua cabeça. Passar a estudar no formato regra → exceção → pegadinha, nunca só a regra.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Previdenciário, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Previdenciário
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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