OBRIGATÓRIO
Exerce atividade remunerada que a lei enquadra no RGPS.
- Empregado, doméstico, avulso, individual, especial
- Filiação automática pelo trabalho remunerado
- Em regra, qualidade mantida por 12 meses
FACULTATIVO
Sem atividade que o torne obrigatório, filia-se por vontade.
- Ex.: estudante, síndico não remunerado
- Filiação com a inscrição e o 1º pagamento
- Em regra, vedado a quem tem regime próprio
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | OBRIGATÓRIO | FACULTATIVO |
|---|---|---|
| Como se filia | automaticamente, ao trabalhar | inscrição + 1ª contribuição |
| Vontade | filiação obrigatória | ato volitivo |
| Manutenção da qualidade | 12 meses, em regra | 6 meses |
| Auxílio-acidente | só empregado, doméstico, avulso, especial | não tem direito |
Na prática
Vendedor com carteira assinada é obrigatório. Estudante sem trabalho que decide contribuir é facultativo.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Previdenciário, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Previdenciário
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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