INCONDICIONADA
O MP denuncia sem depender da vítima.
- Regra quando a lei nada exige
- Inquérito pode começar de ofício
- Ex.: roubo
CONDICIONADA
O MP só age com a condição que a lei exige.
- Representação do ofendido
- Ou requisição do Ministro da Justiça
- Sem representação, nem inquérito
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | INCONDICIONADA | CONDICIONADA |
|---|---|---|
| Quem oferece | Ministério Público | Ministério Público |
| Peça inicial | denúncia | denúncia |
| Condição | nenhuma | representação ou requisição |
| Retratação | não se aplica | em regra, até oferecida a denúncia |
Na prática
Ameaça simples: sem representação da vítima, o MP não denuncia. Roubo: o MP denuncia sem ela.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Processual Penal, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Processual Penal
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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