RELAXAMENTO
A prisão ilegal deve ser relaxada pelo juiz.
- CF, art. 5º, LXV
- Na custódia: art. 310, I, do CPP
- Ex.: preso sem flagrante e sem ordem judicial
LIBERDADE PROVISÓRIA
Solta quem foi preso legalmente, sem necessidade.
- Com ou sem fiança (art. 310, III)
- Cabe se ausentes os requisitos da preventiva
- Pode vir com medidas cautelares (art. 321)
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | RELAXAMENTO | LIBERDADE PROVISÓRIA |
|---|---|---|
| A prisão era | ilegal | legal |
| Base na CF | art. 5º, LXV | art. 5º, LXVI |
| Na audiência de custódia | art. 310, I | art. 310, III |
| Recurso se concedido | RESE (art. 581, V) | RESE (art. 581, V) |
Na prática
Preso sem flagrante nem ordem: relaxa. Flagrante válido, sem motivo de preventiva: liberdade provisória.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Processual Penal, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Processual Penal
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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