DENÚNCIA
Peça que inicia a ação penal pública.
- Oferecida pelo Ministério Público
- Em regra: 5 dias preso, 15 dias solto
- Requisitos do art. 41 do CPP
QUEIXA-CRIME
Peça que inicia a ação penal privada.
- Oferecida pelo ofendido ou representante
- Decadência em 6 meses, em regra
- Cabe se o MP não age no prazo (art. 29)
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | DENÚNCIA | QUEIXA-CRIME |
|---|---|---|
| Quem oferece | Ministério Público | ofendido ou seu representante |
| Tipo de ação | pública | privada |
| Prazo | em regra, 5 dias preso; 15 solto | 6 meses, em regra (decadência) |
| Requisitos | art. 41 do CPP | art. 41 do CPP |
Na prática
Roubo: o MP oferece denúncia. Difamação entre particulares: a vítima oferece queixa.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Processual Penal, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Processual Penal
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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