PREVENTIVA
Cabe na investigação ou no processo (art. 311).
- Decretada pelo juiz a requerimento ou representação
- Necessidade revista a cada 90 dias
- Ex.: crime doloso com pena máxima acima de 4 anos
TEMPORÁRIA
Prisão para as investigações do inquérito.
- Lei 7.960/1989
- 5 dias, prorrogáveis por mais 5
- Crime hediondo: 30 dias, prorrogáveis por 30
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | PREVENTIVA | TEMPORÁRIA |
|---|---|---|
| Fase | investigação ou processo | investigação |
| Prazo | sem prazo fixo; revisão a cada 90 dias | 5 + 5 dias; hediondo 30 + 30 |
| Quem pede | MP, querelante, assistente ou delegado | MP ou delegado |
| Lei | CPP, arts. 311 a 316 | Lei 7.960/1989 |
Na prática
Sequestro sob inquérito, prisão imprescindível à investigação: temporária. Réu ameaça testemunha: preventiva.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Processual Penal, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Processual Penal
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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