REJEIÇÃO DA DENÚNCIA
O juiz não recebe a denúncia ou queixa.
- Denúncia manifestamente inepta
- Falta pressuposto ou condição da ação
- Falta justa causa
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
O juiz absolve após a defesa escrita (art. 397).
- Excludente de ilicitude manifesta
- Excludente de culpabilidade, salvo inimputável
- Fato não é crime, ou punibilidade extinta
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | REJEIÇÃO DA DENÚNCIA | ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA |
|---|---|---|
| Artigo | art. 395 | art. 397 |
| Momento | ao examinar a denúncia | após a defesa escrita |
| Olha para | a acusação | o fato e o acusado |
| Exemplo | denúncia sem justa causa | legítima defesa evidente |
Na prática
Denúncia que não narra o fato: rejeição (inépcia). Recebida, legítima defesa evidente: absolvição sumária.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Processual Penal, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Processual Penal
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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