IMPEDIMENTO
O juiz não pode exercer jurisdição no processo.
- Cônjuge ou parente até 3º grau atuou no feito
- Ele mesmo foi testemunha no feito
- Julgou a questão em outra instância
SUSPEIÇÃO
O juiz deve se dar por suspeito ou ser recusado.
- Amigo íntimo ou inimigo capital da parte
- Aconselhou qualquer das partes
- Credor ou devedor de uma das partes
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | IMPEDIMENTO | SUSPEIÇÃO |
|---|---|---|
| Onde está | art. 252 do CPP | art. 254 do CPP |
| Amigo íntimo da parte | não | sim |
| Cônjuge advogou no feito | sim | não |
| Aconselhou a parte | não | sim |
| Foi testemunha no feito | sim | não |
Na prática
Juiz cujo irmão foi o delegado do caso: impedido. Juiz inimigo capital do réu: suspeito.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Processual Penal, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Processual Penal
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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