ADI
Pede que a lei seja declarada inconstitucional.
- Lei ou ato normativo federal ou estadual
- Improcedente = lei constitucional
- Não exige controvérsia prévia
ADC
Pede confirmação de que a lei é constitucional.
- Só lei ou ato normativo FEDERAL
- Improcedente = lei inconstitucional
- Exige controvérsia judicial relevante
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | ADI | ADC |
|---|---|---|
| Objeto | lei federal ou estadual | só lei federal |
| Requisito próprio | nenhum especial | controvérsia relevante |
| Se improcedente | declara constitucional | declara inconstitucional |
| Legitimados | art. 103 | art. 103 |
| Efeitos | erga omnes e vinculante | erga omnes e vinculante |
Na prática
Ambas têm caráter dúplice: julgar uma improcedente decide o oposto.
o erro que este par produz
Esqueci a exceção
A regra estava certa na sua cabeça. Passar a estudar no formato regra → exceção → pegadinha, nunca só a regra.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Constitucional, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Constitucional
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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