ESTADO DE DEFESA
Crise localizada; medida mais branda.
- Decreta e DEPOIS submete ao Congresso
- Até 30 dias, prorrogável uma vez
- Área restrita e determinada
ESTADO DE SÍTIO
Crise grave ou guerra; medida extrema.
- Pede autorização ANTES ao Congresso
- Até 30 dias por vez, sem limite na guerra
- Pode alcançar todo o território
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | ESTADO DE DEFESA | ESTADO DE SÍTIO |
|---|---|---|
| Congresso | aprova depois, em 10 dias | autoriza antes |
| Duração | 30 dias + 1 prorrogação | 30 dias por vez |
| Abrangência | área determinada | pode ser nacional |
| Hipóteses | ordem pública, calamidade | comoção grave, guerra |
| Conselhos | ouve os dois, sem vincular | ouve os dois, sem vincular |
Na prática
Calamidade numa região: defesa. Guerra declarada: sítio.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Constitucional, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Constitucional
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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