MANDADO DE INJUNÇÃO
Falta de norma inviabiliza um direito seu.
- Controle difuso, caso concreto
- Qualquer titular do direito impetra
- STF pode colmatar a lacuna
ADI POR OMISSÃO
Ausência de norma atacada em abstrato.
- Controle concentrado, no STF
- Só legitimados do art. 103
- Dá ciência ao Poder omisso
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | MANDADO DE INJUNÇÃO | ADI POR OMISSÃO |
|---|---|---|
| Via | difusa, caso concreto | concentrada, em tese |
| Quem propõe | o titular do direito | legitimados do art. 103 |
| Efeito | em regra inter partes | erga omnes |
| Órgão administrativo | não se aplica | prazo de 30 dias |
| Resultado | viabiliza o direito | declara a mora |
Na prática
Servidor sem lei de aposentadoria especial: MI. Partido ataca a omissão: ADO.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Constitucional, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Constitucional
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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