FEDERAL
União intervém em Estado ou no Distrito Federal.
- Rol taxativo do art. 34
- Decreto do Presidente da República
- Controle político pelo Congresso
ESTADUAL
Estado intervém em seus Municípios.
- Rol taxativo do art. 35
- Decreto do Governador
- Controle pela Assembleia Legislativa
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | FEDERAL | ESTADUAL |
|---|---|---|
| Quem intervém | União | Estado |
| Sobre quem | Estado e DF | Município do Estado |
| Base | art. 34 | art. 35 |
| União em Município | só se for de Território | não se aplica |
| Natureza do rol | taxativo | taxativo |
Na prática
Município que não aplica o mínimo em saúde sofre intervenção do Estado.
o erro que este par produz
Esqueci a exceção
A regra estava certa na sua cabeça. Passar a estudar no formato regra → exceção → pegadinha, nunca só a regra.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Constitucional, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Constitucional
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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