NATO
Nacionalidade originária, pelo nascimento.
- Nascido no Brasil, salvo pais estrangeiros a serviço
- Nascido fora, de pai ou mãe brasileiro a serviço
- Não pode ser extraditado, nunca
NATURALIZADO
Nacionalidade adquirida por ato de vontade.
- Originário de país de língua portuguesa: 1 ano
- Demais estrangeiros: 15 anos ininterruptos
- Extraditável por crime comum anterior
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | NATO | NATURALIZADO |
|---|---|---|
| Extradição | nunca | crime anterior ou tráfico |
| Cargos privativos | Presidente, Ministro do STF | vedados |
| Conselho da República | 6 vagas de cidadão | vedado |
| Perda por sentença | não se aplica | atividade nociva |
| Empresa jornalística | pode ser proprietário | só após 10 anos |
Na prática
Naturalizado pode ser deputado e ministro de Estado, mas não Presidente.
o erro que este par produz
Esqueci a exceção
A regra estava certa na sua cabeça. Passar a estudar no formato regra → exceção → pegadinha, nunca só a regra.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Constitucional, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Constitucional
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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