CONCORRENTE
Legislar: União faz normas gerais, Estado suplementa.
- Art. 24; Município não está no rol
- Sem lei federal, Estado legisla plenamente
- Lei federal superveniente suspende a estadual
COMUM
Executar e administrar, todos os entes juntos.
- Art. 23; inclui o Município
- Cooperação por lei complementar
- Não é competência de legislar
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | CONCORRENTE | COMUM |
|---|---|---|
| Verbo | legislar | executar, cuidar, proteger |
| Artigo | art. 24 | art. 23 |
| Município | fora do rol | dentro do rol |
| Conflito | federal suspende estadual | cooperação, não hierarquia |
| União faz | só normas gerais | atua junto com os outros |
Na prática
Legislar sobre educação: concorrente. Cuidar da saúde: comum.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Constitucional, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Constitucional
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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