PERDA
Definitiva; recuperar exige novo ato.
- Cancelamento da naturalização por sentença
- Perda da nacionalidade brasileira
- Recusa de obrigação a todos imposta
SUSPENSÃO
Temporária; cessa a causa, volta o direito.
- Incapacidade civil absoluta
- Condenação criminal transitada em julgado
- Improbidade administrativa
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | PERDA | SUSPENSÃO |
|---|---|---|
| Duração | definitiva | enquanto durar a causa |
| Volta sozinha? | não | sim, cessada a causa |
| Condenação penal | não é caso de perda | é o caso clássico |
| Improbidade | não | sim, com prazo fixado |
| Cassação | proibida | proibida |
Na prática
Condenado com trânsito em julgado: suspensão até cumprir a pena.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Constitucional, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Constitucional
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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