ARREPENDIMENTO EFICAZ
Impede que o resultado se produza.
- Art. 15 do CP
- Conduta voluntária do agente
- Responde só pelos atos já praticados
ARREPENDIMENTO POSTERIOR
Repara o dano ou restitui a coisa.
- Art. 16 do CP
- Só em crime sem violência ou grave ameaça à pessoa
- Até o recebimento da denúncia ou queixa
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | ARREPENDIMENTO EFICAZ | ARREPENDIMENTO POSTERIOR |
|---|---|---|
| Resultado | é impedido | dano já causado, depois reparado |
| Efeito | só os atos já praticados | pena reduzida de um a dois terços |
| Violência à pessoa | o art. 15 não a exclui | não pode haver |
| Base legal | art. 15 | art. 16 |
Na prática
Dá o antídoto e a vítima vive: eficaz. Devolve o furtado antes do recebimento da denúncia: posterior.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Penal, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Penal
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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