TENTATIVA
Iniciada a execução, não se consuma por fator alheio.
- Art. 14, II do CP
- Execução iniciada, sem consumação
- Em regra, pena reduzida de um a dois terços
CRIME IMPOSSÍVEL
Meio ou objeto torna impossível consumar o crime.
- Art. 17 do CP
- Ineficácia ABSOLUTA do meio
- Impropriedade ABSOLUTA do objeto
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | TENTATIVA | CRIME IMPOSSÍVEL |
|---|---|---|
| Consumação | não ocorre por fator alheio | impossível de ocorrer |
| Causa | circunstância alheia à vontade | meio ineficaz ou objeto impróprio, absolutos |
| Punição | pena reduzida, salvo exceção legal | não se pune a tentativa |
| Base legal | art. 14, II e parágrafo único | art. 17 |
Na prática
Atira e a vítima é salva pelo socorro: tentativa. Aperta o gatilho de arma sem munição: crime impossível.
o erro que este par produz
Esqueci a exceção
A regra estava certa na sua cabeça. Passar a estudar no formato regra → exceção → pegadinha, nunca só a regra.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Penal, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Penal
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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