LEGÍTIMA DEFESA
Repele injusta agressão, atual ou iminente.
- Art. 25 do CP
- Meios necessários, usados com moderação
- Inclui agente de segurança diante de refém
ESTADO DE NECESSIDADE
Salva direito de perigo atual não provocado por sua vontade.
- Art. 24 do CP
- Perigo que não podia evitar de outro modo
- Não alega quem tem dever legal de enfrentá-lo
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | LEGÍTIMA DEFESA | ESTADO DE NECESSIDADE |
|---|---|---|
| Situação | injusta agressão | perigo atual |
| Momento no texto | atual ou iminente | atual |
| Meio | necessário, usado com moderação | sem outro modo de evitar o perigo |
| Efeito | não há crime (art. 23, II) | não há crime (art. 23, I) |
| Excesso | punível, doloso ou culposo | punível, doloso ou culposo |
Na prática
Reage a assaltante armado: legítima defesa. Arromba casa alheia para fugir de incêndio: necessidade.
o erro que este par produz
Literalidade
Erro de leitura, não de conteúdo. Marcar as palavras absolutas antes de decidir. É o erro mais cobrado por banca de certo/errado.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Penal, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Penal
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
R$ 59,00 · R$ 50,15 na 1ª compra