DOLO EVENTUAL
Não quer o resultado, mas assume o risco.
- Art. 18, I do CP: «assumiu o risco»
- Admite tentativa, segundo o STJ
- Embriaguez, por si só, não o prova (STJ)
CULPA CONSCIENTE
Prevê o resultado, mas crê que não acontecerá.
- Acredita sinceramente que não ocorrerá
- Não é dolo: afasta o crime doloso
- Só é punida se a lei prevê a forma culposa
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | DOLO EVENTUAL | CULPA CONSCIENTE |
|---|---|---|
| Prevê o resultado | sim, tem consciência | sim, prevê |
| Diante do risco | assume o risco | crê que não acontecerá |
| Espécie | dolo (art. 18, I do CP) | culpa, não dolo |
| Vai ao júri | sim, se crime contra a vida | em regra, não: não é doloso |
Na prática
Atira contra estátua em praça cheia e assume o risco de matar: dolo eventual, no exemplo do STJ.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Penal, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Penal
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
R$ 59,00 · R$ 50,15 na 1ª compra