CONCURSO MATERIAL
Mais de uma ação ou omissão, dois ou mais crimes.
- Art. 69 do CP
- Penas aplicadas cumulativamente
- Reclusão executada antes da detenção
CONCURSO FORMAL
Uma só ação ou omissão, dois ou mais crimes.
- Art. 70 do CP
- A pena mais grave, aumentada de 1/6 até metade
- Dolo e desígnios autônomos: penas somadas
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | CONCURSO MATERIAL | CONCURSO FORMAL |
|---|---|---|
| Condutas | mais de uma | uma só |
| Crimes | dois ou mais, idênticos ou não | dois ou mais, idênticos ou não |
| Regra da pena | soma das penas | em regra, a mais grave, aumentada |
| Teto da pena | a própria soma | não pode exceder a soma |
Na prática
Furta uma loja num dia e agride um desafeto noutro: material. Um só disparo que atinge duas pessoas: formal.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Penal, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Penal
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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