CONCUSSÃO
Exigir vantagem indevida em razão da função.
- Art. 316 do CP
- Direta ou indiretamente
- Mesmo fora da função ou antes de assumi-la
CORRUPÇÃO PASSIVA
Solicitar ou receber vantagem indevida, ou aceitar promessa.
- Art. 317 do CP
- Mesmo fora da função ou antes de assumi-la
- +1/3 se retarda, omite ou viola dever no ato
Critério a critério
É esta tabela que a banca usa para montar a pegadinha: ela troca um valor de coluna e o item continua parecendo certo.
| Critério | CONCUSSÃO | CORRUPÇÃO PASSIVA |
|---|---|---|
| Verbo | exigir | solicitar, receber, aceitar promessa |
| Antes de assumir | pode ocorrer, em razão da função | pode ocorrer, em razão da função |
| Pena do caput | reclusão de 2 a 12 anos, e multa | reclusão de 2 a 12 anos, e multa |
| Base legal | art. 316 | art. 317 |
Na prática
Fiscal diz «pague ou interdito a loja»: concussão. Fiscal pede um agrado para agilizar: corrupção passiva.
o erro que este par produz
Troquei um pelo outro
O mais corrigível dos sete. Estudar em pares contrastados, lado a lado, em vez de um de cada vez: anulação × revogação, dispensa × inexigibilidade.
entender é metade
Você entendeu a diferença. Consegue decidir em 40 segundos?
Reler uma tabela dá a sensação de que já sabe — é a armadilha mais estudada da memória. No Não Confunda — Direito Penal, este par vira uma sequência de 6 páginas: a mesma tabela com lacunas para você completar sem olhar, três itens de certo/errado marcando sua confiança antes do gabarito, a autópsia de por que a alternativa engana, e o antídoto que você escreve. São 12 pares assim.
Não Confunda — Direito Penal
1 PDF · 72 páginas · 12 pares · 36 questões · para imprimir
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