Matéria · concursos públicos
Direito Civil para concursos
Direito Civil é das matérias mais extensas de qualquer edital, e o maior risco é se perder no volume. A boa notícia é que a prova não cobra tudo por igual: parte geral, negócio jurídico e contratos costumam ser os blocos mais presentes — confira o peso de cada um no seu edital.
É o núcleo dos concursos de Tribunal de Justiça, ao lado de Processo Civil. O índice abaixo começa pela parte geral, que é a base de todo o resto.
o que estudar
Direito Civil em 10 blocos
O índice completo do nosso material: 70 subtópicos, na ordem em que faz sentido estudar. Use como checklist — marque o que já domina e veja o que falta.
Bloco 1
LINDB e Parte Geral
- LINDB — vigência e revogação da lei
- Lei no tempo — irretroatividade × ato jurídico perfeito
- LINDB pós-Lei 13.655/2018 — segurança jurídica
- Personalidade × capacidade civil
- Incapazes absolutos × relativos — Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Domicílio civil — fixação e mudança
- Classificação dos bens — móveis × imóveis × fungíveis
Bloco 2
Atos e negócios jurídicos
- Ato × negócio jurídico — diferença essencial
- Plano de validade — art. 104 do CC
- Defeitos do negócio — erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo, fraude
- Nulidade × anulabilidade — efeitos práticos
- Prescrição × decadência — tabela de prazos
- Suspensão × interrupção da prescrição
- Prova dos atos jurídicos — art. 212
Bloco 3
Pessoa jurídica e responsabilidade
- Pessoa jurídica — início e fim da personalidade
- Desconsideração da personalidade — teoria maior × menor
- Fundações × associações
- Direitos da personalidade — arts. 11-21
- Responsabilidade civil subjetiva — art. 186 e 927
- Responsabilidade civil objetiva — risco da atividade
- Dano moral — quantificação e cumulação
Bloco 4
Contratos — parte geral
- Princípios contratuais — função social, boa-fé objetiva
- Formação do contrato — proposta e aceitação
- Vícios redibitórios × evicção
- Extinção do contrato — distrato, resilição, resolução, rescisão
- Contratos aleatórios — sorte e risco
- Compra e venda — cláusulas especiais
- Locação no CC × Lei 8.245/91
Bloco 5
Contratos em espécie e responsabilidade do fornecedor
- Prestação de serviços × empreitada
- Depósito × mandato — guarda e representação
- Doação — gratuidade e revogação
- Fiança — garantia pessoal
- Contrato de seguro — boa-fé extrema
- Responsabilidade do fornecedor — CDC × CC
- Arbitragem — convenção e juízo arbitral
Bloco 6
Posse, propriedade e direitos reais
- Posse — conceito e classificações
- Detenção × posse — fâmulo e gestor
- Usucapião — modalidades e prazos
- Aquisição originária × derivada da propriedade
- Condomínio geral × edilício
- Hipoteca, penhor e anticrese
- Registro de imóveis — eficácia e SERP
Bloco 7
Direito de família
- Casamento — requisitos e idade núbil
- Regimes de bens — comunhão, separação, participação
- União estável — reconhecimento e efeitos
- Divórcio direto × judicial × extrajudicial
- Alimentos — natureza, prazo e prisão
- Filiação biológica × socioafetiva × multiparentalidade
- Poder familiar — exercício e suspensão
Bloco 8
Sucessões
- Abertura da sucessão — droit de saisine
- Herdeiros necessários — legítima 50%
- Ordem da vocação hereditária — art. 1.829
- Testamento — formas ordinárias e especiais
- Deserdação × indignidade
- Inventário e partilha — judicial × extrajudicial
- Sucessão do companheiro — pós-RE 878.694
Bloco 9
Lei de Locações e Lei de Registros Públicos
- Locação residencial — Lei 8.245/91
- Locação não residencial × shopping center
- Lei 6.015/73 — Registros Públicos modernizados
- Bem de família — voluntário × legal
- Tabelionato e responsabilidade do notário
- Parentesco — consanguíneo, civil, afim
- Lei 14.382/2022 — SERP e modernização dos registros
Bloco 10
Direito empresarial básico e atualizações
- Empresário individual × sociedade empresária
- Títulos de crédito — princípios e espécies
- Falência e recuperação — Lei 11.101/05
- Franquia — Lei 13.966/2019
- Marco das Garantias — Lei 14.711/2023
- Lei de Liberdade Econômica — Lei 13.874/2019
- LGPD e direito civil — Lei 13.709/2018
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