Matéria · concursos públicos
Direito Processual do Trabalho para concursos
Processo do Trabalho parece Processo Civil, e essa semelhança é a armadilha: a CLT tem regras próprias de audiência, de recurso e de execução, e o CPC só entra quando ela é omissa. Quem responde pelo CPC erra.
Recursos — ordinário, de revista — e execução estão entre os pontos mais cobrados nos concursos de TRT. O índice abaixo segue o processo da competência à execução.
o que estudar
Direito Processual do Trabalho em 10 blocos
O índice completo do nosso material: 70 subtópicos, na ordem em que faz sentido estudar. Use como checklist — marque o que já domina e veja o que falta.
Bloco 1
Princípios, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho
- Princípios do processo do trabalho
- Aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho
- Competência material — art. 114 da CF
- Estrutura e competência funcional da JT
- Competência territorial — local da prestação
- Exceção de incompetência territorial trabalhista
- Dissídio individual × dissídio coletivo
Bloco 2
Partes, procuradores, jus postulandi e justiça gratuita
- Partes no processo do trabalho — capacidade
- Jus postulandi × representação por advogado
- Sindicato como substituto processual
- Justiça gratuita na JT pós-Reforma (Lei 13.467/17)
- Assistência judiciária sindical × Defensoria Pública
- Litisconsórcio e intervenção de terceiros na JT
- Ministério Público do Trabalho (MPT) — atuação
Bloco 3
Atos, prazos, comunicação processual e nulidades
- Atos processuais — forma, lugar e tempo
- Prazos no processo do trabalho — dias úteis pós-Reforma
- Notificação no processo do trabalho
- Intimação × notificação no processo do trabalho
- Nulidades no processo do trabalho
- Preclusão e revelia no processo do trabalho
- PJe Trabalhista — peticionamento eletrônico
Bloco 4
Inicial trabalhista — pedido, valor e procedimento
- Petição inicial trabalhista — art. 840 da CLT
- Valor da causa e liquidação dos pedidos
- Pedido certo, determinado e liquidado pós-Reforma
- Tutelas provisórias no processo do trabalho
- Rito sumaríssimo na JT (Lei 9.957/00)
- Emenda à inicial e indeferimento por inépcia
- Arquivamento por ausência do reclamante
Bloco 5
Audiência trabalhista — una, conciliação e instrução
- Audiência una e contínua
- Conciliação trabalhista obrigatória
- Comparecimento das partes — pessoal × preposto
- Ausências e consequências processuais
- Registro dos atos em ata de audiência
- Testemunhas — limites e oitiva
- Depoimento pessoal das partes e confissão
Bloco 6
Resposta — contestação, reconvenção e exceções
- Contestação no processo do trabalho
- Reconvenção no processo do trabalho
- Exceções processuais — suspeição, impedimento, incompetência
- Prescrição trabalhista — quinquenal e bienal
- Prescrição intercorrente na execução trabalhista
- Acordo extrajudicial e quitação trabalhista
- Impactos processuais da Lei 13.467/17 (Reforma)
Bloco 7
Provas no processo do trabalho
- Ônus da prova e distribuição dinâmica
- Prova documental trabalhista
- Prova testemunhal — limites e contradita
- Prova pericial — insalubridade, periculosidade, contábil
- Confissão real × confissão ficta
- Presunções e indícios no processo do trabalho
- Provas eletrônicas — e-mail, WhatsApp, gravação
Bloco 8
Sentença, custas e honorários pós-Reforma
- Sentença trabalhista — requisitos e tipos
- Custas processuais trabalhistas
- Honorários sucumbenciais — Reforma (art. 791-A)
- Liquidação de sentença trabalhista
- Coisa julgada trabalhista
- Embargos de declaração na JT
- Sentença extra, ultra e citra petita
Bloco 9
Recursos trabalhistas
- Princípios recursais e duplo grau
- Recurso Ordinário (RO) — art. 895 da CLT
- Recurso de Revista (RR) — art. 896 da CLT
- AIRR — Agravo de Instrumento ao TST
- Embargos de declaração como recurso
- Depósito recursal — finalidade e valores
- Súmulas TST clássicas — 219, 337, 385, 414
Bloco 10
Execução trabalhista
- Execução trabalhista — princípios e fundamentos
- Títulos executivos na JT
- Penhora de bens — ordem e regime
- SISBAJUD — penhora online de ativos financeiros
- Embargos à execução e impugnação
- Agravo de Petição (AP) — art. 897, a
- Cooperação processual e medidas executivas atípicas
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