Matéria · concursos públicos
Direito Previdenciário para concursos
Direito Previdenciário é a matéria específica que decide concursos como o do INSS, e a que mais sofreu mudança recente: a Emenda Constitucional 103/2019 reescreveu aposentadorias, carências e regras de transição, e muito material que circula ainda ensina a regra antiga.
Por isso vale estudar por material datado e conferir a lei vigente. O índice abaixo é o do nosso material, e os simulados por assunto cobram as regras em vigor.
o que estudar
Direito Previdenciário em 7 blocos
O índice completo do nosso material: 70 subtópicos, na ordem em que faz sentido estudar. Use como checklist — marque o que já domina e veja o que falta.
Bloco 1
Seguridade Social
- Seguridade Social — conceito e tripé SAP
- Saúde — direito de todos, dever do Estado
- Assistência Social — independe de contribuição
- Previdência Social — natureza contributiva
- Princípios da Seguridade Social — Art. 194 CF
- Fontes de custeio — Art. 195 CF
- RGPS vs RPPS — duas tubulações distintas
- Organização da Seguridade — INSS e órgãos gestores
- Arrecadação das contribuições — RFB e EFD-Reinf
- Orçamento da Seguridade Social — Art. 165 §5º
Bloco 2
RGPS e Segurados
- RGPS — Regime Geral de Previdência Social
- Segurados obrigatórios — EDAIE
- Empregado — segurado obrigatório por excelência
- Empregado doméstico — LC 150/2015
- Trabalhador avulso — sindicato ou OGMO
- Contribuinte individual — autônomo e MEI
- Segurado especial — agricultor familiar
- Segurado facultativo — voluntário 16+
- Perda da qualidade de segurado — período de graça
- Reaquisição da qualidade — carência reduzida
Bloco 3
Dependentes e Carência
- Dependentes — 3 classes excludentes
- Dependentes Classe I — cônjuge, companheiro, filho
- Dependentes Classe II — os pais
- Dependentes Classe III — irmão menor/inválido
- Comprovação da dependência — quando exigida
- Carência — conceito e finalidade
- Carências por benefício — tabela essencial
- Isenção de carência — quando dispensada
Bloco 4
Salário e Contribuição
- Salário-de-contribuição — base de cálculo
- Limites do salário-de-contribuição — mín. e máx.
- Alíquotas progressivas do empregado — pós-2020
- Alíquotas do individual e facultativo
- Contribuição do segurado especial — 1,3% comercialização
- Salário-de-benefício — base do cálculo do benefício
- Período básico de cálculo (PBC) — desde 07/1994
- Cálculo da RMI pós-EC 103 — 60% + 2%/ano
- Divisor mínimo — 108 contribuições
- Atualização monetária dos salários-de-contribuição
Bloco 5
Aposentadorias (com EC 103/19)
- Aposentadoria programada — regra geral pós-EC 103
- Aposentadoria por idade — urbana
- Aposentadoria rural por idade — 55F/60M
- Transição — PEDÁGIO 50% (Art. 17 EC 103/19)
- Transição — PEDÁGIO 100% + idade mínima
- Transição — IDADE PROGRESSIVA
- Transição — REGRA DE PONTOS
- Aposentadoria por incapacidade permanente (ex-invalidez)
- Aposentadoria PCD — LC 142/13
- Aposentadoria especial — atividades insalubres
- Desaposentação — STF VEDOU em 2016
- BPC-LOAS vs Aposentadoria — assistência ≠ previdência
Bloco 6
Benefícios Não-Programados
- Auxílio por incapacidade temporária (ex-auxílio-doença)
- Auxílio-acidente — indenização cumulável
- Pensão por morte — pós-EC 103/19
- Cálculo da pensão por morte — 50% + 10%/dependente
- Salário-família — apenas baixa renda
- Salário-maternidade — 120 dias
- Auxílio-reclusão — pós Lei 13.846/19
- Pecúlio funeral / Auxílio-funeral — REVOGADOS
- Restabelecimento de benefício — recurso e revisão
- Cessação dos benefícios — quando termina
Bloco 7
Custeio e Procedimentos
- Plano de Custeio — Lei 8.212/91
- Contribuições da empresa — folha, COFINS, CSLL
- Contribuição do segurado especial — sub-rogação
- Contribuição do facultativo — 20%, 11% ou 5%
- Decadência e prescrição em previdenciário
- Responsabilidade solidária — obras e cooperativas
- Recurso administrativo no INSS — CRPS: JR e CaJ
- Competência da Justiça Previdenciária — JF e JEF
- Revisão de benefícios — vida toda, ART. 29, IRSM
- Atualização do benefício e reajuste anual
treino grátis
Simulado de Direito Previdenciário
Sem cadastro. No fim você marca por que errou cada questão e vê o seu padrão — se o problema é conteúdo, leitura ou a exceção esquecida.
material completo
Estudar Direito Previdenciário a fundo
Três formatos, para três momentos do estudo: aprender, revisar e treinar a distinção.
Continue por aqui
Concursos em que Direito Previdenciário está no nosso material:
Outras matérias: