Matéria · concursos públicos
Direito do Trabalho para concursos
Direito do Trabalho é o eixo dos concursos de TRT e TST. A CLT é cobrada de perto, e a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467) é fonte recorrente de pegadinha: a banca adora o antes e o depois em jornada, intervalo, férias e negociado sobre legislado.
O índice abaixo segue a vida do contrato de trabalho — da relação de emprego à rescisão — e termina no direito coletivo.
o que estudar
Direito do Trabalho em 10 blocos
O índice completo do nosso material: 70 subtópicos, na ordem em que faz sentido estudar. Use como checklist — marque o que já domina e veja o que falta.
Bloco 1
Fontes, princípios e relação de emprego
- Fontes do Direito do Trabalho — heterônomas e autônomas
- Princípios do Direito do Trabalho — proteção e correlatos
- Relação de emprego — requisitos do art. 3º CLT
- Empregador, grupo econômico e sucessão trabalhista
- Alteridade — assunção dos riscos pelo empregador
- Empregado doméstico — LC 150/2015
- Rural, avulso e eventual — 3 figuras
Bloco 2
Empregado, autônomo, terceirização e intermitente
- Empregado × trabalhador autônomo
- MEI e pejotização — fraude à relação de emprego
- Terceirização — Lei 13.429/17 e Lei 13.467/17
- Contrato de trabalho intermitente — art. 452-A CLT
- Teletrabalho, home office e híbrido — arts. 75-A a 75-F CLT
- Estagiário × aprendiz — Lei 11.788/08 × CLT
- Trabalhador hipersuficiente — art. 444, p.u., CLT
Bloco 3
Contrato individual — modalidades, alterações e suspensão
- Contrato de trabalho — modalidades e prazos
- Alteração contratual — art. 468 CLT
- Transferência de empregado — arts. 469-470 CLT
- Suspensão × interrupção do contrato de trabalho
- Poder diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar
- Rescisão indireta — art. 483 CLT (justa causa do empregador)
- Justa causa do empregado — art. 482 CLT
Bloco 4
Jornada de trabalho
- Duração do trabalho — jornada de 8h/44h semanais
- Horas extras — adicional mínimo de 50%
- Intervalo intrajornada — art. 71 CLT
- Intervalo interjornada — 11 horas mínimas
- Banco de horas — individual × coletivo
- Jornadas especiais — médicos, bancários, professores, advogados
- Trabalho noturno — adicional de 20% urbano
Bloco 5
Remuneração e salário
- Remuneração × salário — composição e gorjetas
- Salário mínimo, piso salarial e princípio da irredutibilidade
- Equiparação salarial — art. 461 CLT
- Comissões, gratificações e prêmios — composição salarial
- Gorjetas — Lei 13.419/2017
- FGTS — Lei 8.036/90 e Lei 13.932/2019
- Substituição não eventual × eventual de empregado
Bloco 6
Férias, 13º salário e descanso semanal
- Férias — período aquisitivo e concessivo
- Parcelamento das férias — Reforma 2017
- Abono pecuniário de férias — 1/3 vendido
- 1/3 constitucional de férias — art. 7º, XVII, CF
- 13º salário — Lei 4.090/62 e Decreto 57.155/65
- Descanso semanal remunerado — Lei 605/49
- Feriados e trabalho aos domingos
Bloco 7
Estabilidades e garantias provisórias
- Estabilidade da gestante — ADCT art. 10, II, b
- Estabilidade do dirigente sindical — art. 543 CLT
- Estabilidade do cipeiro — ADCT art. 10, II, a
- Estabilidade acidentária — art. 118 Lei 8.213/91
- Estabilidade decenal (antigo) × FGTS — evolução
- Estabilidade do servidor público — CF art. 41
- Outras garantias provisórias — síntese geral
Bloco 8
Rescisão do contrato de trabalho
- Modalidades de rescisão — visão geral
- Aviso prévio — proporcional ao tempo de serviço
- Dispensa sem justa causa — verbas devidas
- Dispensa por justa causa — verbas devidas
- Distrato — comum acordo art. 484-A CLT
- Extinção por morte, força maior e fato do príncipe
- Homologação, quitação e ressalvas — Reforma 2017
Bloco 9
Saúde, segurança e acidente do trabalho
- Adicional de insalubridade — art. 192 CLT
- Adicional de periculosidade — art. 193 CLT
- CIPA e LTCAT — instrumentos de segurança
- EPI e EPC — equipamento de proteção
- Acidente do trabalho — CAT e nexo causal
- Doenças ocupacionais — profissionais × do trabalho
- Aposentadoria especial e PPP — exposição a agentes
Bloco 10
Direito coletivo do trabalho
- Sindicalismo — unicidade × pluralidade
- Convenção × acordo coletivo de trabalho
- Negociado sobre legislado — arts. 611-A e 611-B CLT
- Contribuição sindical — pós-Reforma 2017
- Greve — Lei 7.783/89 e direito de paralisação
- Dissídio coletivo — competência da Justiça do Trabalho
- Poder normativo do TST e jurisprudência uniformizada
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