Matéria · concursos públicos
Contabilidade Pública para concursos
Contabilidade Pública é matéria de carreiras de controle e fiscais — tribunais de contas, Receita, secretarias de Fazenda. Ela assusta quem vem da contabilidade privada, porque a lógica muda: o que importa é o orçamento, e receita e despesa têm estágios próprios, com nome e ordem que a banca cobra.
O índice abaixo parte dos princípios e do plano de contas e chega às demonstrações e aos restos a pagar. A referência oficial é o MCASP, publicado pelo Tesouro Nacional.
o que estudar
Contabilidade Pública em 10 blocos
O índice completo do nosso material: 70 subtópicos, na ordem em que faz sentido estudar. Use como checklist — marque o que já domina e veja o que falta.
Bloco 1
Princípios contábeis aplicados ao setor público (NBCASP)
- NBCASP — panorama das Normas Brasileiras de Contabilidade do Setor Público
- Princípios contábeis — aplicação ao setor público
- Competência × Caixa — regime contábil público
- Características qualitativas da informação contábil pública
- Usuários da informação contábil pública
- Objeto da contabilidade pública — patrimônio × orçamento
- PRINCÍPIOS CSP — CHECKLIST DE PROVA
Bloco 2
PCASP — Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
- PCASP — estrutura e finalidade
- Natureza da informação contábil — orçamentária × patrimonial × controle
- Classe 1 — Ativo no PCASP
- Classe 2 — Passivo no PCASP
- VPA × VPD — variações patrimoniais aumentativas e diminutivas
- Classes 7 e 8 — Contas de Controle
- Níveis e estrutura de codificação do PCASP
Bloco 3
Patrimônio Público — variações ativas e passivas
- Patrimônio público — conceito, abrangência e classificação
- Classificação dos bens públicos — uso comum, especial e dominial
- Avaliação e mensuração de bens — NBC TSP 07
- Depreciação × amortização × exaustão
- Variações patrimoniais — quantitativas × qualitativas
- Ajuste de avaliação patrimonial — reavaliação e PL
- PATRIMÔNIO PÚBLICO — EQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO
Bloco 4
Receita Pública — classificações e estágios
- Receita pública — conceito e classificações
- Receita corrente × Receita de capital
- Estágios da receita pública — 4 fases
- Previsão da receita na LOA
- Arrecadação × Recolhimento — diferença prática
- Receita intra-orçamentária
- Dívida ativa — inscrição e cobrança
Bloco 5
Despesa Pública — empenho, liquidação e pagamento
- Despesa pública — conceito e classificações
- Despesa corrente × Despesa de capital
- Estágios da despesa — empenho → liquidação → pagamento
- Empenho — ordinário × estimativo × global
- Liquidação — verificação do direito do credor
- Pagamento — ordem cronológica e execução financeira
- Suprimento de fundos (adiantamento)
Bloco 6
Lei 4.320/64 e LRF (LC 101/00)
- Lei 4.320/64 — estatuto financeiro do setor público
- LRF (LC 101/00) — Lei de Responsabilidade Fiscal
- PPA × LDO × LOA — instrumentos de planejamento orçamentário
- Limites da LRF — dívida, pessoal, operação de crédito
- RREO × RGF — relatórios da LRF
- Regra de ouro e créditos adicionais
- LEI 4.320 + LRF — CHECKLIST DE PROVA
Bloco 7
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP)
- DCASP — quais demonstrações compõem
- Balanço Orçamentário (BO)
- Balanço Financeiro (BF)
- Balanço Patrimonial (BP) — equação fundamental
- BP — ativo/passivo financeiro × permanente
- Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
- Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
- Notas Explicativas — função e conteúdo
Bloco 8
Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
- Restos a Pagar — conceito e classificação
- RAP processado × não processado — efeitos contábeis
- Prescrição e cancelamento de RAP
- Despesa de exercícios anteriores (DEA) — art. 37 Lei 4.320/64
- Encerramento do exercício financeiro
- Superávit financeiro — apuração e uso
Bloco 9
Operações de crédito, dívida pública e convênios
- Operações de crédito — conceito e tipos
- Dívida pública — flutuante × fundada
- Garantias e contragarantias da União
- Convênios e instrumentos congêneres
- Transferências voluntárias — requisitos da LRF
- PPP e concessões — impacto contábil
Bloco 10
MCASP, IPSAS e tópicos avançados
- MCASP — Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
- IPSAS × NBC TSP × MCASP — relação
- NBC TSP — 6 normas mais cobradas em prova
- Sistema de Custos no setor público (LRF art. 50 § 3º)
- Provisão × Passivo contingente × Ativo contingente
- Estatais dependentes × independentes — efeito contábil
- MCASP + DCASP + IPSAS — RESUMO FINAL
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